O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2/7), que depende do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar o país, após o Congresso Nacional derrubar um decreto do Executivo que previa aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em entrevista à TV Bahia, o petista comentou a decisão de acionar a Suprema Corte por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), com o objetivo de tentar validar o decreto que previa a elevação da cobrança.
“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte… ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, afirmou o presidente Lula.
Lula argumentou que recorrer ao Judiciário é parte do processo democrático:
“Eu mando um projeto de lei, eles podem vetar. Se eu vetar, eles podem derrubar meu veto e, se eu não gostar, vou ao Poder Judiciário. Qual é o erro nisso?”
Veja um trecho da entrevista de Lula:
Lula diz que não consegue governar o país sem recorrer ao STF: “Qual é o erro nisso?” pic.twitter.com/Uep59PP2n5
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) July 2, 2025
Na semana anterior, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, medida que, segundo o governo, poderia gerar até R$ 10 bilhões em arrecadação ainda em 2025. Com a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF no dia 1º de julho para garantir a validade da medida. A derrubada foi interpretada por Lula como fruto da pressão de setores econômicos influentes.
“Houve pressão das bets, das fintechs, do sistema financeiro para a derrubada do decreto. Os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo.”
Apesar da crítica, o presidente afirmou que não possui rivalidade com o Congresso e descartou qualquer tipo de rompimento institucional.
“O presidente da República não rompe com o Congresso. Ele reconhece o papel que o Congresso tem. Ele tem os seus direitos e eu tenho os meus. Não me meto no direito deles e nem eles no meu. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, disse.
Lula também revelou que houve um acordo anterior entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para viabilizar a arrecadação via IOF. Como alternativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria sugerido taxar apostas esportivas (bets) e retirar isenções de imposto de renda para investimentos como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo”, lamentou Lula.
Lula cumpre agenda oficial na Bahia nesta manhã e segue para a Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul. Ele anunciou que, ao retornar, pretende se reunir com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir o impasse político gerado em torno do IOF.
