No final de semana, comentários do presidente Lula, durante seu comparecimento à reunião do G20 na Índia, causaram polêmica com o Tribunal Penal Internacional (TPI) – mais conhecido como Tribunal de Haia. A polêmica se deveu à fala de Lula sobre o presidente russo Vladimir Putin.
Ainda no ano passado, o tribunal emitiu mandado de prisão para Putin, sob acusação de deportação forçada de crianças da Ucrânia, país contra o qual a Rússia mantém uma guerra. E Lula afirmou que não prenderia Putin se ele viesse ao Brasil na próxima reunião do G-20, que acontecerá no Rio de Janeiro.
Ao ser perguntado sobre a questão, Lula disse:
“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem por que ele ser preso”.
Leia mais:
Líder de grupo mercenário que desafiou Putin morre em acidente de avião na Rússia
Lula participa de desfile de 7 de setembro com chefes militares e dos 3 Poderes
Lula ainda minimizou o tribunal em sua declaração:
“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. […] Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. […] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos'”.
Nesta segunda-feira, 11, o porta-voz do Tribunal de Haia, Fadi Elabdallah, respondeu à declaração de Lula. Sem citar o nome do mandatário brasileiro, ele indicou que o Brasil tem a obrigação de cooperar com a Corte internacional, por ser um dos países signatários do Estatuto de Roma. A parte 9 do Estatuto afirma que a Corte pode solicitar informações ou documentos às organizações intergovernamentais, assim como pedir cooperação e assistência, que deve ser aceito.
Já nesta segunda, Lula mudou o seu discurso, ao ser novamente questionado sobre o assunto, indicando que uma possível prisão de Vladimir Putin no Brasil “dependeria da justiça”. Ele declarou:
“Eu não sei se o tribunal, não sei se a Justiça brasileira vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o governo [brasileiro], nem o Parlamento. É importante. Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional] porque os Estados Unidos não são signatário dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam”.
