A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, criticou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil.
Durante evento realizado nesta quinta-feira (22/05), em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Marina classificou a medida como um verdadeiro “golpe de morte” contra o licenciamento ambiental.
“Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou a ministra.
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Marina Silva também fez um apelo à sociedade brasileira, pedindo o engajamento político em defesa do licenciamento ambiental e da sustentabilidade.
“A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, completou Marina.
Confira a fala da ministra Marina Silva:
Marina Silva critica projeto que flexibiliza licenciamento ambiental: “Golpe de morte” pic.twitter.com/JODbo6YJdR
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 22, 2025
Aprovação do projeto
Com apoio unânime da bancada amazonense, o projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (21/05) pelo Senado Federal, recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. A proposta, que estava em tramitação há 21 anos, cria um novo marco legal para a regulação das atividades econômicas e empreendimentos que impactem ou envolvam o uso de recursos naturais, alterando substancialmente as regras do licenciamento ambiental no país.
Mesmo após ajustes realizados pelo governo federal durante as negociações no Congresso, o texto continua gerando controvérsias e sendo alvo de críticas por parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e de diversas entidades ambientalistas.
