A ministra da Saúde, Nísia Trindade, editou uma portaria que limita em R$ 800 mil a destinação de emendas parlamentares para programas de combate à dengue. No Congresso, a medida provocou irritação em parlamentares, principalmente os dos partidos do Centrão.
A portaria estabelece as regras para que as propostas submetidas pelos estados e municípios recebam verba pública para ampliar suas ações de vigilância em saúde contra arboviroses, grupo de doenças que engloba a dengue. A medida autoriza, entre outros pontos, o “incremento temporário ao custeio para o fortalecimento das ações de vigilância das arboviroses, para o cumprimento de metas”.
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A limitação das verbas para a dengue não é o primeiro embate de Nísia Trindade com os parlamentares do Centrão. Em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou sete perguntas questionando os critérios seguidos pelo ministério para liberar as verbas a congressistas.
À época, o deputado questionou se os tetos para recursos de atenção primária, de média e alta complexidade são os mesmos para emendas e transferências diretas. Em resposta, o Ministério da Saúde alegou que o envio de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) a estados e municípios utiliza “critérios técnicos” previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
*com informações de O Antagonista
