A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela líder do Psol na Câmara dos Deputados, Érika Hilton (SP), propõe o fim da escala 6×1, em regime CLT. Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), a redução da jornada de trabalho para 40h semanais é “plenamente possível e saudável” desde que seja tratada através de convenções e acordos coletivos.
Hoje, a CLT fixa essa jornada em 44h, limitadas a oito horas diárias. “A questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu Marinho nas redes sociais.
Nos últimos dias, a proposta de eliminar a jornada de trabalho de 6 dias trabalhados para 1 de descanso tem ganhado força nas redes sociais. De acordo com o ministro, a pasta tem acompanhado o debate com atenção.
“Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, completou Luiz Marinho.
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A PEC altera a Constituição Federal, em regime CLT, que permite este modelo de trabalho. Ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho. A ideia da deputada federal Érika Hilton é aprofundar uma discussão no Congresso Nacional sobre o aumento do período de repouso.
Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de, ao menos, 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.
*Com informações da Carta Capital e CNN Brasil
