O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, admitiu nesta sexta-feira (24/7) que a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 só deverá ocorrer no Congresso após as eleições.
Marinho falou em evento promovido pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não permite que a votação avance.
Declaração do ministro
“Expectativa da 6×1: eu acho que o Alcolumbre não permitirá que vote antes da eleição. É isso que eu acho. Trabalho ao contrário, ok? Trabalho ao contrário todo dia. A depender do governo, já estava aprovado esse processo”, disse o ministro.
Defesa de mudança por lei
Marinho voltou a defender que a alteração seja feita por lei, com aprovação mais simples do que uma PEC. A proposta prevê o estabelecimento de um limite máximo de jornada e a garantia de dois dias de descanso por semana. Segundo o ministro, o dia de descanso específico poderia continuar sendo definido por negociação coletiva.
Leia mais:
Impasse Lula-Alcolumbre adia votações da 6×1 e PEC da segurança no Congresso
Plínio diz apoiar o fim da escala 6×1: “sei o que é ser trabalhador”
Tramitação da PEC
O governo Lula chegou a enviar projeto sobre o tema, que não avançou. No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a PEC que reduz a jornada de trabalho e determina o fim da escala 6×1. A proposta, no entanto, segue parada no Senado.
A PEC prevê redução gradual da carga horária semanal, ampliação do descanso remunerado e proibição de redução salarial para os trabalhadores. A jornada máxima cairá dos atuais 44 para 40 horas semanais, com a mudança implementada em duas etapas.
