O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado (22/11) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, ele afirma que novos dados apresentados pela Polícia Federal mostram que os filhos do ex-presidente interferiram diretamente no cumprimento das medidas cautelares impostas. Moraes classificou essas ações como “iniciativas patéticas”.
Segundo o ministro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “articulou criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio país”, deixando suas funções de deputado para atuar em defesa do pai. Moraes também citou Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou um vídeo convocando apoiadores para irem até a casa do ex-presidente na sexta-feira (21/11).
Para Moraes, essa convocação “indica possível tentativa de usar apoiadores para dificultar a fiscalização da tornozeleira eletrônica e da prisão domiciliar”. Ele escreve ainda que a movimentação poderia tentar “reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil”.
“A Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil. Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República”, escreveu.
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Prisão preventiva e próximos passos
O ministro determinou que Bolsonaro seja mantido em uma sala especial da Polícia Federal, em Brasília. Moraes justificou a prisão principalmente por dois motivos: a violação da tornozeleira eletrônica e o risco de fuga. Ele afirmou que o equipamento registrou violação na madrugada deste sábado, o que reforçou a necessidade da medida.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a decisão e disse que, diante da gravidade e da urgência dos novos fatos, não se opôs ao pedido da Polícia Federal.
Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23/11), quando um juiz decidirá se a prisão preventiva será mantida.