A decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22/11), determina que a Polícia Federal cumpra a ordem sem algemas e sem qualquer exposição midiática. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu essas orientações de forma explícita no documento que autorizou a medida.
Bolsonaro, que já estava em prisão domiciliar, foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal e ficará em uma sala de Estado, espaço reservado a ex-chefes de Poder. O local já foi usado por outras autoridades em períodos de detenção, como Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.
A decisão de Moraes aponta novos elementos que, segundo o ministro, justificam a conversão para prisão preventiva. Entre eles está a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria as medidas cautelares. Para o ministro, a movimentação poderia gerar tumulto, comprometer a fiscalização das autoridades e facilitar uma possível fuga.
“O tumulto causado pela reunião de apoiadores tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares”, afirma o despacho.
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O documento cita ainda episódios envolvendo outros aliados de Bolsonaro que deixaram o país para evitar decisões judiciais entre eles os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). No caso de Ramagem, há indícios de que ele esteja nos Estados Unidos.
Outro ponto considerado por Moraes foi o alerta de violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. Segundo o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o equipamento registrou falha às 0h08 deste sábado. Para o ministro, o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em eventual fuga”.
Ao justificar a ordem, Moraes afirmou que a convocação da vigília estaria “disfarçada” como corrente de oração, mas indicaria a repetição de “modus operandi” já observados em manifestações anteriores.
