O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), citando uma sequência de atitudes que contrariaram as medidas impostas pela Justiça.
Segundo Moraes, o ex-presidente voltou a desafiar determinações da Corte ao articular a divulgação de conteúdos com o claro objetivo de pressionar o Supremo e atrapalhar investigações em andamento.
Entre os principais argumentos apresentados na decisão, o magistrado destacou:
-
- O comportamento reincidente de Bolsonaro, que teria desrespeitado pela segunda vez as condições cautelares estabelecidas;
- A produção de vídeos e mensagens planejadas para serem divulgadas por aliados, o que caracterizaria uma tentativa disfarçada de interferência no processo judicial;
- O uso de terceiros — incluindo parlamentares e até seus próprios filhos — para manter a presença digital e propagar mensagens consideradas ofensivas à Corte;
- Uma videoconferência com o deputado federal Nikolas Ferreira, citada como prova adicional do descumprimento das ordens judiciais;
- E ainda, a exclusão de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro, interpretada como tentativa de encobrir a infração.
Na decisão, Moraes foi direto: “A Justiça pode ser cega, mas não é tola”, disse. Para o ministro, Bolsonaro tenta se valer de sua posição política e influência para burlar a lei, o que torna necessária uma resposta mais rígida.
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URGENTE: Moraes decreta a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
Temendo reação de Moraes, defesa de Bolsonaro pede que Flávio apague vídeo do pai
Com isso, o ex-presidente deverá cumprir a pena em casa, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. A decisão também prevê:
-
- Visitas restritas a familiares próximos e advogados;
- Proibição total do uso de celulares e redes sociais;
- Coibição de qualquer tipo de contato com outros investigados ou representantes diplomáticos;
- Apreensão de todos os aparelhos eletrônicos no local.
Moraes ainda advertiu que novas violações poderão levar à prisão preventiva. A medida faz parte de um processo que investiga o suposto envolvimento de Bolsonaro em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
*Com informações do G1, CNN e Veja.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), citando uma sequência de atitudes que contrariaram as medidas impostas pela Justiça.
Segundo Moraes, o ex-presidente voltou a desafiar determinações da Corte ao articular a divulgação de conteúdos com o claro objetivo de pressionar o Supremo e atrapalhar investigações em andamento.
Entre os principais argumentos apresentados na decisão, o magistrado destacou:
-
- O comportamento reincidente de Bolsonaro, que teria desrespeitado pela segunda vez as condições cautelares estabelecidas;
- A produção de vídeos e mensagens planejadas para serem divulgadas por aliados, o que caracterizaria uma tentativa disfarçada de interferência no processo judicial;
- O uso de terceiros — incluindo parlamentares e até seus próprios filhos — para manter a presença digital e propagar mensagens consideradas ofensivas à Corte;
- Uma videoconferência com o deputado federal Nikolas Ferreira, citada como prova adicional do descumprimento das ordens judiciais;
- E ainda, a exclusão de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro, interpretada como tentativa de encobrir a infração.
Na decisão, Moraes foi direto: “A Justiça pode ser cega, mas não é tola”, disse. Para o ministro, Bolsonaro tenta se valer de sua posição política e influência para burlar a lei, o que torna necessária uma resposta mais rígida.
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-
- Visitas restritas a familiares próximos e advogados;
- Proibição total do uso de celulares e redes sociais;
- Coibição de qualquer tipo de contato com outros investigados ou representantes diplomáticos;
- Apreensão de todos os aparelhos eletrônicos no local.
Moraes ainda advertiu que novas violações poderão levar à prisão preventiva. A medida faz parte de um processo que investiga o suposto envolvimento de Bolsonaro em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
*Com informações do G1, CNN e Veja.
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