O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na segunda-feira (7/7), prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo o próprio magistrado.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal (PF) em 3 de julho.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização de diligências ainda pendentes, prorrogo a presente investigação por mais 60 dias”, escreveu o ministro em despacho oficial.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por suspeitas de coação no curso do processo, obstrução de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A abertura do inquérito se deu em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Eduardo tem atuado ativamente para que o governo norte-americano imponha sanções a ministros do STF.
As investigações ganharam força após declarações do senador norte-americano Marco Rubio, secretário de Estado do governo de Donald Trump, que afirmou que a gestão republicana avalia aplicar sanções com base na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A legislação permite que os Estados Unidos bloqueiem bens e proíbam o ingresso de estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
Saiba mais:
- PF pede mais tempo ao STF para concluir investigação contra Eduardo Bolsonaro
- No atual governo, Lula já acionou o STF 17 vezes e se iguala a Bolsonaro durante seu mandato
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março
Desde março, Eduardo Bolsonaro está afastado da Câmara dos Deputados e residindo nos EUA com a esposa, Heloisa Bolsonaro, e os dois filhos. Durante sua estadia, o deputado tem feito declarações públicas e nas redes sociais denunciando o que considera ser “abusos” do STF, e tem articulado diretamente com parlamentares do Congresso dos EUA a aplicação de sanções contra Moraes.
No mesmo dia da prorrogação do inquérito, Donald Trump criticou o processo conduzido pelo STF contra Jair Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado. Em postagem na rede social Truth Social, o ex-presidente norte-americano classificou a ação judicial brasileira como uma “caça às bruxas”.
O STF não respondeu oficialmente às críticas de Trump, mas Alexandre de Moraes foi novamente intimado, agora em uma ação movida pela Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble. A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha o caso judicial.
No Brasil, Jair Bolsonaro prestou depoimento à PF em 5 de junho, no qual admitiu ter enviado R$ 2 milhões para que o filho se mantivesse financeiramente nos Estados Unidos durante o período de licença. A ausência de Eduardo, de 122 dias, expira no fim de julho. Caso não retorne até a data-limite, ele corre o risco de perder o mandato. Segundo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a expectativa é de que o deputado reassuma suas funções parlamentares assim que o afastamento se encerrar.
*Com informações de Poder360.
