O Senado aprovou na quarta-feira (14/10), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. Quatro senadores não participaram da votação.
Entre os que não votaram estão Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Marcio Bittar (PL-AC). O único voto contrário foi de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, 77 senadores participaram do quórum registrado, incluindo o presidente da Casa. Dr. Hiran (PP-RR), que também não votou, havia apoiado o texto no primeiro turno, mas não participou da segunda votação porque precisou embarcar em um voo.
Quem não votou a favor da PEC?
Apenas Mourão votou contra. Os demais não registraram voto.
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS): único senador a votar contra a PEC.
- Sergio Moro (PL-PR): ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, não registrou voto.
- Rogério Marinho (PL-RN): ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, também não votou.
- Marcio Bittar (PL-AC): não participou da votação.
- Dr. Hiran (PP-RR): votou a favor no primeiro turno, mas não participou do segundo porque precisava embarcar em um voo.
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A PEC aprovada prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A transição será realizada em duas etapas, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda. A primeira redução ocorrerá 60 dias depois da promulgação, e a segunda, 12 meses após a primeira etapa.
O texto estava parado no Senado desde maio, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A tramitação foi retomada neste mês, e a aprovação em dois turnos abriu caminho para a promulgação da emenda constitucional.
Com a mudança, a escala 6×1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um, deverá dar lugar a um modelo com dois dias de repouso semanal, respeitadas as regras de transição previstas na proposta.
