O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta terça-feira (23/9) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria. A decisão ocorre em meio a um cenário político conturbado, já que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e enfrenta processos no Conselho de Ética da Casa.
Na semana passada, em uma manobra para tentar salvar o mandato de Eduardo, a oposição havia decidido designá-lo como líder da minoria. A ideia era substituir a deputada Caroline de Toni (PL-SC) e, assim, garantir que o parlamentar tivesse suas ausências justificadas por estar em “missão autorizada” no exterior. O movimento foi antecipado pela analista da CNN Julliana Lopes.
Eduardo Bolsonaro alega que sua permanência nos Estados Unidos tem como objetivo sensibilizar o governo do ex-presidente Donald Trump para a adoção de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O deputado chegou a solicitar licença do mandato, mas o período já expirou, e desde então ele vem acumulando faltas que podem resultar em penalidades.
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Conselho de Ética analisa cassação
O Conselho de Ética da Câmara também pautou para esta terça-feira (23) a abertura de processo contra Eduardo por quebra de decoro parlamentar. Atualmente, o deputado responde a quatro representações no colegiado que pedem sua cassação, mas, neste momento, apenas uma está em análise.
O pedido foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e solicita a instauração do processo que pode levar à perda do mandato. A ação questiona a permanência do parlamentar nos Estados Unidos e afirma que ele “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
O documento ainda ressalta que Eduardo Bolsonaro estaria tentando “influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal”, como forma de represália às investigações que envolvem Jair Bolsonaro e aliados próximos.
Denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
Segundo a acusação, o deputado atuou fora do país com o objetivo de intervir em investigações que envolvem seu pai e também o jornalista Paulo Figueiredo.