O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, e o Movimento Renovação Liberal, entidade responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O órgão pede o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos decorrentes de publicações consideradas discriminatórias contra povos indígenas do Pará.
A ação foi apresentada à Justiça Federal na segunda-feira (17). Segundo o MPF, os conteúdos foram publicados nos perfis de Renan e do MBL no Instagram durante protestos e a ocupação do terminal da empresa Cargill, em Santarém, iniciados em janeiro deste ano.
Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas. De acordo com o Ministério Público, Renan utilizou termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” para se referir aos manifestantes, além de afirmar que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam ser colocados para trabalhar.
O MPF sustenta que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a identidade étnica das comunidades. O órgão também afirma que os vídeos ironizaram características físicas e questionaram a autenticidade de povos historicamente estabelecidos no Baixo Tapajós.
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Ação pede retirada de vídeos e retratação
Em caráter de urgência, o MPF pediu a remoção imediata das postagens e a proibição de novos conteúdos que ofendam ou deslegitimem a identidade das comunidades indígenas envolvidas. Em caso de descumprimento, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 3 mil.
A ação também requer que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação, com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos, que deverá permanecer fixado nos perfis durante 30 dias. Outra medida solicitada é a divulgação mensal, por seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós.
Segundo o MPF, as declarações atingiram aproximadamente 22 mil indígenas de 14 etnias que vivem em Santarém, Belterra e Aveiro. Caso a indenização seja determinada pela Justiça, o valor deverá ser destinado ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) para financiar projetos de valorização cultural e defesa territorial.
A ação ainda será analisada pela Justiça Federal. Até a publicação das reportagens consultadas, Renan Santos e o MBL não haviam apresentado manifestação sobre o processo
