A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (18/8), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica realizada pelos integrantes do colegiado.
A magistrada assumirá o comando da Turma em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino. Pelas regras internas do Supremo, a presidência de cada Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo.
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Composição da Primeira Turma
Além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, integram atualmente a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado está com uma vaga aberta desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025.
A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de parte dos processos que chegam ao Supremo. Nos últimos anos, o colegiado ganhou projeção por analisar ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado, entre outros casos de repercussão nacional.
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A magistrada assumirá o comando da Turma em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino. Pelas regras internas do Supremo, a presidência de cada Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo.
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