O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou oficialmente sua aposentadoria na última quinta-feira (9/10), após 12 anos de atuação na mais alta Corte do país.
Barroso, que completou 67 anos, poderia permanecer no STF até os 75, mas decidiu antecipar sua saída, marcando o fim de uma trajetória iniciada em 2013, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes de integrar o STF, Barroso construiu uma carreira sólida como advogado constitucionalista e atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.
No Supremo, o ministro exerceu papel fundamental em decisões de grande relevância jurídica e política. Como relator, ele era responsável por conduzir os processos — o que inclui analisar detalhadamente os autos, solicitar informações, organizar o caso e preparar relatórios para serem apresentados aos demais ministros antes dos julgamentos.
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O relator também é o primeiro a votar durante o julgamento e pode conceder medidas liminares quando o processo ainda está em curso. A maior parte das ações sob responsabilidade de Barroso está relacionada ao direito administrativo e direito público, seguidas por processos de direito penal e direito do trabalho.
Com a aposentadoria, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto de Barroso. O nome escolhido deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal antes de tomar posse.
Não há prazo definido para que a indicação ocorra — a ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, levou cerca de um ano para nomear Edson Fachin à vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015.
Durante a sessão plenária em que anunciou sua saída, Luís Roberto Barroso fez um discurso emocionado, afirmando que acredita no futuro do país e que continuará contribuindo com o Brasil fora do tribunal. O ministro também prestou homenagens a cada um dos colegas de Corte
