O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12/10) que a área técnica da Corte analise, com máxima urgência, possíveis práticas de desinformação relacionadas ao canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida busca reunir informações para avaliar eventuais riscos à integridade do processo eleitoral.
O caso foi encaminhado à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá verificar se conteúdos iguais ou semelhantes aos examinados no processo também circularam em outros canais e plataformas digitais. A unidade terá ainda que informar se identificou possível atuação coordenada para disseminar esse material e se já havia adotado medidas relacionadas ao canal.
A determinação ocorre após decisões divergentes no tribunal sobre o funcionamento da página. No sábado (10), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, a pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente os efeitos da ordem e restabeleceu o funcionamento do canal. A decisão, no entanto, proibiu a divulgação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE e estabeleceu a possibilidade de nova suspensão em caso de descumprimento.
Ao justificar a medida, Villas Bôas defendeu que eventuais restrições à liberdade de expressão sejam limitadas ao necessário, conforme os elementos disponíveis. O ministro também indicou que a questão deve ser submetida à apreciação do plenário do tribunal.
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Para esta terça-feira (13), Nunes Marques convidou os coordenadores das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro para uma reunião sobre as condutas durante o segundo turno das eleições.
A análise técnica deverá fornecer elementos para subsidiar a avaliação do caso pela Justiça Eleitoral, em meio à discussão sobre a circulação de conteúdos digitais e os limites das medidas judiciais durante a disputa presidencial.
