Em entrevista ao Programa Meio Dia com Jefferson Coronel, da Rede Onda Digital, nesta quarta-feira, 21/5, o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), disse ser contra o aumento no número de vagas.
“Eu sou contra o aumento do número de vagas. A Câmara deveria ter votado o projeto para redistribuir as cadeiras, né? 513 cadeiras, conforme mandou o Supremo Tribunal Federal. Agora, esta matéria tem que ser votada até 30 de junho deste ano. Se não for votada, se não for sancionada esse projeto, se não for sancionado o projeto. Até 30 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal delegou ao TSE para fazer essa redistribuição”, pontuou.
Ainda de acordo com o parlamentar, ele acredita que dificilmente o Senado vai votar essa matéria desta forma, com aumento de dezoito deputados, com custo adicional de R$ 64 milhões, mas não cumpre o que o Supremo determinou.
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Além disso, Pauderney acredita que o STF pode ainda se pronunciar sobre o assunto, se manifestando contrário
“Como eu acho que uma vez aprovado esse projeto, alguém irá entrar no Supremo Tribunal Federal para reclamar deste projeto. Acredito que o Supremo irá se manifestar, contrariamente à aprovação do projeto dessa forma. E nós (parlamentares) teremos, de qualquer forma, as dez vagas, porque o TSE, nesse caso, irá redistribuir as 513 vagas e o Amazonas tem direito a mais duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso já há mais de vinte anos”, frisou.
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Pauderney é contra aumento no número de vagas na Câmara Federal e defende redistribuição de cadeiras pic.twitter.com/9LysvjYZdb
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 21, 2025
Aumento no número de vagas
Recentemente, o Projeto de lei complementar (PLP), que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O PLP a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
