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Pedidos de impugnação de chapas para governo tampão devem ser feitos até esta quarta (22)

Termina nesta quarta-feira (22/4) o prazo para apresentação de pedidos de impugnação das candidaturas à eleição para governador tampão no Amazonas. A etapa é considerada crucial dentro do rito que antecede a definição de quem estará apto a disputar o comando provisório do estado.

O período de 48 horas para questionamentos teve início após a publicação oficial da lista de chapas inscritas, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Legislativo na última segunda-feira (20/4). Durante esse intervalo, qualquer contestação formal poderia ser apresentada com o objetivo de barrar candidaturas consideradas irregulares.


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Com o encerramento do prazo, o processo avança para análise técnica. A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) será responsável por emitir parecer sobre a regularidade das cinco chapas inscritas, avaliando se cumprem todos os requisitos legais.

A decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos registros caberá à Mesa Diretora da Casa. Caso haja questionamentos após essa etapa, eventuais recursos ainda poderão ser levados ao plenário, que terá a palavra final sobre a validade das candidaturas.

 

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Termina nesta quarta-feira (22/4) o prazo para apresentação de pedidos de impugnação das candidaturas à eleição para governador tampão no Amazonas. A etapa é considerada crucial dentro do rito que antecede a definição de quem estará apto a disputar o comando provisório do estado.

O período de 48 horas para questionamentos teve início após a publicação oficial da lista de chapas inscritas, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Legislativo na última segunda-feira (20/4). Durante esse intervalo, qualquer contestação formal poderia ser apresentada com o objetivo de barrar candidaturas consideradas irregulares.


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A decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos registros caberá à Mesa Diretora da Casa. Caso haja questionamentos após essa etapa, eventuais recursos ainda poderão ser levados ao plenário, que terá a palavra final sobre a validade das candidaturas.

 

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