O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação, anunciou que fará alterações na proposta. Cavalcante afirmou que as mulheres estupradas que decidirem pela interrupção da gravidez nesse período não serão mais criminalizadas.
A mudança de postura do parlamentar veio após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhar um vídeo defendendo que o aborto deveria ser punido, mas sem que a mulher fosse criminalizada.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, declarou Sóstenes à Folha de S. Paulo.
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Punição por estupro
O projeto de lei causou grande comoção no país nas últimas semanas. Caso fosse aprovado sem alterações, a proposta imporia uma pena de homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão, às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez após as 22 semanas. Essa pena é maior que a do próprio estuprador, que pode ser condenado a até 10 anos de prisão.
Os protestos contra o projeto se intensificaram especialmente após a divulgação de dados apontando que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, frequentemente violadas por familiares dentro de suas próprias casas.
Apesar da alteração proposta para não criminalizar as mulheres, os médicos que realizarem o procedimento continuariam sendo punidos como homicidas, conforme a proposta de Cavalcante. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em seu vídeo, refere-se aos médicos que realizam abortos como “aborteiros”.
Explicação do relator
Segundo Sóstenes, após 22 semanas, a mulher não poderá mais abortar, mas sim dará à luz, e o bebê será encaminhado para a UTI neonatal. O médico será obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. “Se não quiser, a mãe entrega para a adoção”, explicou o parlamentar.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, afirmou o deputado. Ele destacou que as chances de sobrevivência de bebês nascidos com 22 semanas são razoáveis, variando de 2% a 15%.
*com informações de Metrópoles e Folha de S. Paulo
