O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7/02). Ele voltou a questionar a conduta de ministros em decisões importantes.
Durante o debate, o senador amazonense discordou do senador Flávio Dino (PSB-MA) e disse que, “como bom jornalista que sempre se considerou”, discordava das posições do futuro ministro sobre a independência do STF.
Plínio disse que a Suprema Corte muda de posicionamento com frequência e interfere em questões que são de prerrogativa do Legislativo e ressaltou ainda que, na sua opinião, o STF age de forma unilateral e desrespeita as decisões colegiadas.
“Eu chamei, tempos atrás, em 2019, as decisões do Supremo de ‘jurisprudência flutuante’, porque mudam ao sabor da maré. Eu lhe dou o exemplo aqui: prisão em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal mudou de opinião seis vezes […]. Nós decidimos que a maconha é proibida. Nós decidimos que o aborto não é permitido, mas o Supremo chama para si para discutir de novo o assunto de aborto, o assunto de maconha, que já foi decidido aqui. Nós decidimos aqui a validade do marco temporal, mas o Supremo vai decidir se vale ou não. A gente faz leis aqui e o Supremo se lixa para nossas leis”, disse o senador.
O parlamentar defendeu as posições dos demais senadores de oposição, de que ministros do STF estão sujeitos a impeachment por “exercer atividade político-partidária” e “faltar com o decoro”.
“Tem ministro cuja esposa está agindo na causa”, disse o senador amazonense. “Perdeu, mané, ajudamos a derrubar o presidente”, disse em outra referência. “Um ministro do Supremo que diz ‘perdeu, mané’, na cara dos ‘manés’, está faltando com o decoro”.
Ao senador Flávio Dino – que em breve tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal – apontei os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment de ministros do STF. A Lei está em vigor, mas muitos ministros da Suprema Corte já desobedeceram a legislação. pic.twitter.com/spPJMXMIMZ
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) February 7, 2024
Dino deu uma invertida no senador amazonense e disse que, para que determinada circunstância seja configurada crime de responsabilidade, precisa estar tipificada em lei.
“Isso de modo inequívoco, e ser apreciado por esta casa em um processo presidido pelo presidente do Supremo, e sob controle do Supremo, porque há certas ideias falsas de que o impeachment é um ato de vontade, apenas. Não é. Há quem pense que impeachment pode ser algo banal. Não é”, afirmou o senador maranhense.
Dino ainda complementou a tese, “veja, senador Plínio, o que a história nos propicia. Nós estamos fazendo um interessante debate em que eu estou sustentando um modelo de independência judicial lastreado na experiência dos Estados Unidos e o senhor defende um maior controle político sobre o Judiciário, que é típico de regimes, friso, tidos por ditatoriais”.
