A presidente da Comissão do Quinto Constitucional da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Natasja Deschoolmeester, informou nesta terça-feira (11/11) que o processo de formação da lista sêxtupla, composta por três advogados e três advogadas, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a escolha do novo desembargador, está em fase de recursos para os três candidatos que tiveram as inscrições indeferidas.

Em entrevista concedida ao Conexão Onda, da jornalista Carla Castelo Branco, da Onda Digital, Natasja afirmou que a Comissão recebeu, de cada um dos 18 candidatos inscritos, uma média de quatro mil folhas de papel, como forma de comprovação do exercício da advocacia pelo período de dez anos ininterruptos imediatamente anteriores à publicação do edital, conforme prevê o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Foi uma corrida contra o tempo, que era exíguo, mas conseguimos dar seguimento ao processo, que agora está na fase de apresentação de recursos pelos três candidatos que tiveram as inscrições indeferidas. Outros 15 candidatos tiveram a inscrição confirmada”, afirmou Natasja.

Os advogados que tiveram as inscrições indeferidas foram:

• Flávio Cordeiro Antony Filho, ex-chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas: Ele teve a inscrição indeferida por não ter comprovado os dez anos ininterruptos de exercício profissional nem o volume mínimo de petições exigido;
• Carlos Eduardo da Silva Bittencourt, advogado com atuação na área de Direito Público: Não apresentou a quantidade mínima de atos privativos da advocacia com fundamentação jurídica praticado a cada um dos dez anos anteriores;
• Laura Maria Santiago Lucas, advogada que atua na área de Família, escritora e professora universitária: A inscrição foi negada, pois as petições apresentadas estavam assinadas por terceiros, mesmo que ela constasse nas procurações, não figurando como principal responsável nas ações.

Os três têm até a próxima segunda-feira (17) para apresentar recurso contra o indeferimento. A comissão terá outros três dias para analisá-los e, em seguida, será oficializada a chapa com os 15 nomes que tiveram a inscrição deferida. São eles:

Adriane Cristine Cabral Magalhães;
Aniello Miranda Aufiero;
Carlos Alberto Moraes Ramos Filho;
Carmem Valerya Romero Salvioni;
Caroline Ribeiro Frota Moreira;
Catharina de Souza Cruz Estrella;
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon;
Eugenio dos Santos Gomes;
Fábio Agustinho da Silva;
Giselle Falcone Medina;
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
Hamilton Novo Lucena Júnior;
João Antonio da Silva Tolentino;
José Ivan Benaion Cardoso;
Marco Aurélio de Lima Choy.

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Deschoolmeester explicou ainda que a escolha do novo desembargador na vaga destinada ao Quinto Constitucional para a OAB passará por um processo longo até a decisão final, que será feita pelo governador Wilson Lima (União Brasil).

“A Constituição diz que cabe a OAB, por meio do Conselho Pleno, escolher os nomes que vão compor a lista sêxtupla. Mas dessa vez o presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça, entendeu que era melhor a sociedade (advocatícia) pudesse expressar sua predileção (por meio da consulta)”, afirmou.

A consulta deste ano é inovadora porque prevê a paridade de gênero na formação da lista. “No dia 19, cada advogado apto a votar irá até à Arena da Amazônia e escolherá seis nomes, três homens e três mulheres. Como a votação será eletrônica, pois tivemos o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, o resultado sairá muito rapidamente”, revelou.

No dia seguinte, a lista poderá ser homologada pelo Conselho Pleno da seccional do Amazonas, e Jean Cleuter poderá encaminhar os nomes para o TJAM. Na corte, os 26 desembargadores votam diretamente, e os três mais votados terão os nomes encaminhados para a escolha do governador Wilson Lima.

Natasja também informou que o colégio eleitoral é formado por 9,5 mil advogados aptos a votar no dia 19 de dezembro. Até lá, cada candidato poderá fazer campanha apenas informativa, sem festas, shows musicais ou participações solo em programas da mídia tradicional, ou eletrônica.