Na manhã desta quarta-feira (27/03) foi realizado, em Manaus, o lançamento do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques (CCVV), zona Centro-Oeste da capital e contou com a presença do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, e do governador do Amazonas, Wilson Lima.
O programa deverá beneficiar até 105 mil estudantes do ensino médio no Amazonas, sendo 74,6 mil apenas da rede estadual. A iniciativa é um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
O Pé-de-Meia disponibiliza para cada aluno contemplado, o pagamento de R$ 200,00 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, R$ 1 mil serão depositados ao fim de cada ano concluído, que poderão ser retirados, após a conclusão do Ensino Médio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.
Saiba mais:
Saiba como vai funcionar programa Pé-de-Meia, anunciado por Lula
TCE-AM fará julgamento das contas do Governo do Estado em 9 de abril
O governador Wilson Lima, destaca que o programa é uma possibilidade de investimento no aluno ao termino do ensino médio.
“Não tenha dúvida de que um recurso desse que entra para o aluno e ele passa a ter uma conta e passa a ter direito, por exemplo a algumas operações como saque, pagamento, transferência, isso dá uma outra dinâmica na vida desses alunos. Então, esse programa é fundamental e se complementa com as ações que o Estado já vem fazendo nesse sentido”, destacou Wilson Lima.
No país, aproximadamente 2,5 milhões de alunos são beneficiados pelo programa, o qual recebe um investimento total de R$ 7,1 bilhões. Estudantes residentes em localidades de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e áreas remotas do interior da Amazônia, receberão assistência financeira para cobrir gastos educacionais, incluindo transporte e materiais escolares.
Requisitos
O ‘Pé-de-Meia’ é destinado para estudantes de 14 a 24 anos, que tenham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. Inicialmente, o governo vai priorizar beneficiários do Bolsa Família.
A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo o principal requisito para o recebimento mensal do benefício. Por isso, será computada diariamente pelos professores no diário digital, plataforma referência para o programa.
Representantes das Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação já organizaram os dados solicitados pelo programa e se planejam para garantir que o ‘Pé-de-Meia’ beneficie os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar já enviou os dados dos alunos aptos ao sistema do governo federal.
