Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende estabelecer diretrizes para combater o uso indiscriminado de medicamentos voltados ao emagrecimento no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Wanderley Monteiro (União Brasil), foca na criação de uma política de conscientização sobre os riscos associados ao consumo desses produtos sem acompanhamento profissional.
Na justificativa, Monteiro ressalta que o uso desses medicamentos tem se expandido rapidamente, impulsionado pela exposição nas redes sociais e pelo apelo estético, muitas vezes sem respaldo clínico. Para ele, o poder público precisa atuar de forma preventiva para evitar danos à saúde da população.
“Tal condição pode resultar em deficiências nutricionais, perda significativa de massa muscular, desidratação, alterações metabólicas, comprometimento da saúde óssea e fadiga persistente. Em vários casos a situação torna-se particularmente preocupante quando tais medicamentos são utilizados sem indicação médica adequada ou em dosagens inadequadas, inclusive por pessoas que não apresentam obesidade ou diabetes”, explicou.
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A iniciativa surge em meio ao aumento da popularização de substâncias supressoras de apetite, muitas vezes utilizadas com finalidade estética. O texto destaca a necessidade de ampliar o acesso à informação e promover a educação em saúde para evitar consequências graves à população.
Entre os principais pontos do projeto está o alerta para a chamada agonorexia, condição caracterizada pela redução extrema ou ausência de fome induzida por medicamentos. Segundo a justificativa, o quadro pode provocar desnutrição, perda de massa muscular, desidratação, alterações metabólicas e até comprometimento da saúde óssea.
A proposta também prevê a realização de campanhas educativas, produção de materiais informativos e ações em unidades de saúde e escolas. A ideia é orientar a população sobre o uso responsável de medicamentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis e práticas seguras de cuidado com a saúde.
Outro destaque é o incentivo à integração entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil para ampliar o alcance das ações. O projeto ainda reforça a importância de alertar sobre os riscos da automedicação e do uso de substâncias sem indicação médica.
Caso seja aprovado, o texto prevê que as ações sejam implementadas dentro de programas já existentes nas áreas de saúde e educação, respeitando as normas sanitárias e a disponibilidade orçamentária do estado. A regulamentação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo.
