Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados pode mudar a dinâmica das eleições em regiões ribeirinhas do Amazonas. A proposta da deputada Camila Jara (PT-MS) prevê transporte aquaviário gratuito nos dias de votação para facilitar o acesso da população às urnas.
O texto altera o Código Eleitoral e determina que barcos, balsas e lanchas operem normalmente, sem redução de rotas ou frota, durante o primeiro e o segundo turno das eleições. A gratuidade valeria das 6h às 20h para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais.
A medida tem impacto direto no Amazonas, estado que possui a maior rede hidrográfica do Brasil e onde milhares de pessoas dependem exclusivamente dos rios para se deslocar. Em muitas comunidades do interior, o transporte fluvial é o único meio de acesso aos locais de votação.
Segundo a autora do projeto, a proposta busca reduzir a abstenção eleitoral provocada pelas dificuldades de deslocamento em áreas isoladas.
Atualmente, operações especiais já são realizadas pela Justiça Eleitoral e pela Marinha em algumas regiões, mas não existe uma garantia permanente prevista em lei.
O projeto ainda começará a tramitar nas comissões da Câmara e precisará ser aprovado também pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Por se tratar de uma lei complementar, a proposta exige maioria absoluta dos parlamentares para avançar.
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Desafios
No Amazonas e em grande parte da região amazônica, o deslocamento dos eleitores é um dos maiores desafios das eleições brasileiras. Em muitas comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais, o acesso às zonas eleitorais depende exclusivamente de barcos, lanchas e voadeiras, já que diversas localidades não possuem ligação por estradas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral organiza operações especiais de transporte para garantir que moradores de áreas isoladas consigam chegar aos locais de votação.
Em regiões de difícil acesso, urnas eletrônicas e equipes eleitorais também são transportadas por embarcações, aviões e helicópteros.
As regras do TSE determinam que veículos e embarcações públicas possam ser colocados à disposição da Justiça Eleitoral para transportar gratuitamente eleitores de zonas rurais, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Em eleições recentes, períodos de seca extrema nos rios amazônicos dificultaram ainda mais o deslocamento. Em 2024, por exemplo, o TRE-AM precisou realizar uma grande operação aérea com helicópteros das Forças Armadas para levar urnas e auxiliar comunidades isoladas do interior do Amazonas.
