O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (04/02) um recurso que discute a tese de “racismo reverso”, no caso de um homem negro acusado de injúria racial contra um italiano branco. A 6ª Turma do STJ decidirá se um homem branco pode ser considerado vítima de racismo devido à sua cor de pele. O julgamento começa às 14h, com o ministro Og Fernandes como relator do caso.
O caso ocorreu em Coruripe, Alagoas. O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) por injúria racial, após enviar mensagens ao italiano afirmando que ele tinha uma “cabeça branca, europeia e escravagista”.
Segundo a defesa, representada pelo Instituto do Negro de Alagoas, os insultos teriam sido motivados por desentendimentos financeiros. O homem negro teria prestado serviços sem pagamento e sido enganado em um acordo sobre um terreno.
O caso gera discussão sobre a Lei nº 14.532/23, que equipara injúria racial ao crime de racismo. O MP-AL defende que a lei configura injúria racial quando há o objetivo de ofender alguém por cor, raça, etnia, religião ou origem.
(Foto: divulgação)
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Por outro lado, a Defensoria Pública da União (DPU) publicou em julho de 2024 uma nota técnica que rejeita a existência de “racismo reverso”. O documento argumenta que a Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89) protege grupos historicamente discriminados, não incluindo indivíduos de coletividades historicamente privilegiadas.
A DPU também alerta que a adoção da tese de “racismo reverso” pelo Judiciário ignora que as práticas discriminatórias e violentas na sociedade brasileira têm como alvo principal a população negra e povos originários.
O que é racismo reverso?
Racismo reverso é um termo que descreve atos de discriminação e preconceito praticados por minorias sociais ou étnicas contra a maioria. No entanto, o conceito é criticado por não ser sustentável e por perpetuar a discriminação.
