Na tarde desta quarta-feira (17/07), a partir das 15h, ocorreu uma reunião no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a participação de institutos de pesquisa, partidos políticos e imprensa. O presidente do Tribunal, desembargador João Simões, deu início à reunião por videoconferência, esclarecendo que o encontro foi convocado a pedido dos institutos de pesquisa. O principal objetivo foi garantir a transparência do processo eleitoral.
A iniciativa ocorre em um cenário político de questionamentos aos levantamentos eleitorais, com pesquisas sendo derrubadas pela Justiça Eleitoral, e pré-candidatos à prefeitura realizando insinuações de supostas fraudes envolvendo a atividade.
O que diz o TRE-AM
A reunião iniciou com uma apresentação de slides feita pelo Dr. Marcelo Vieira, membro do Tribunal Pleno e Coordenador do Comitê de Combate à Desinformação, que dirigiu a reunião. Vieira relembrou de forma didática alguns pontos envolvendo o seguimento como: registro obrigatório das pesquisas, as informações para o registro, os critérios para a divulgação da pesquisa, multas por não registro, além da possibilidade de haver o controle judicial por parte da Justiça Eleitoral.
O que diz o Instituto Pontual
Eric Barbosa, diretor do Instituto Pontual, manifestou preocupação com a interpretação jurídica que o Poder Judiciário pode fazer a respeito da atividade:
“Eu tenho me preocupado muito na interpretação jurídica quanto ao universo da pesquisa científica relacionado aos cálculos, a amostragem, ao método, qual a base dos dados que estão sendo cruzados. Porque todos esses fatores limitantes, que são inerentes ao processo de avaliação de um instituto, são reproduzidos dentro de decisões judiciais das quais os estudos podem ser reconhecidos como errados, que não estão certos, ou não estão utilizando base de dados demográficos”, declarou.
Com exclusividade à Rede Onda Digital, Eric Barbosa afirmou que na sua avaliação, veículos de comunicação são usados para colocar em descredito alguns institutos de pesquisa:
“Se você comparar com todos os outros processos eleitorais, nunca houve tanto pedido, tantas ações na Justiça contra institutos de pesquisas, e vamos lá, ainda estamos no período pré-eleitoral, e você nota que veículos de comunicação estão tomando atitudes de tentar denegrir a imagem de alguns institutos para beneficiar outro. Ninguém é aqui é ingenuo para não entender que há um movimento obscuro por de trás da política amazonense, capitaneado por pessoas que já não tem credibilidade no mercado”, afirmou.
Em dado momento da reunião, após as falas de alguns presentes, o Dr. Marcelo Vieira afirmou:
“Com todo respeito: as empresas de pesquisa é que têm que se adequar à legislação e não a legislação de adequar às empresas”.
Participaram também o Dr. Marcelo Vieira, membro do Tribunal Pleno e Coordenador do Comitê de Combate à Desinformação, que dirigiu a Reunião e respondeu aos questionamentos dos presentes, Os juízes-membros do Pleno, Dra. Giselle Falcone e Fabrício Marques, os juízes Coordenadores da Fiscalização da Propaganda, Dr. Roberto Taketomi e Gildo Carvalho e Jean Pimentel,a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Careen Fernandes, além do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rafael Rocha.
