O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), terá duas missões institucionais importantes junto ao Poder Judiciário antes de enfrentar a eleição de outubro. A primeira é nomear o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional. A segunda é nomear o procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2027-2028, o primeiro de um eventual novo mandato à frente do governo.
Ambas as nomeações seguem ritos específicos definidos pelas respectivas instituições. O novo desembargador sairá de um processo iniciado em setembro do ano passado, que envolveu consulta à classe dos advogados para a formação de uma lista sêxtupla, a ser reduzida a três nomes no TJAM.
Já a escolha do novo chefe do Ministério Público será feita a partir de uma lista tríplice, elaborada após consulta direta aos procuradores e promotores de Justiça do MPAM.
Lista tríplice para o TJAM sai nesta terça
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Saunders Fernandes, marcou para a sessão desta terça-feira (11) do pleno da Corte a definição dos três nomes que formarão a lista tríplice a ser encaminhada a Roberto Cidade para a escolha e nomeação final.
Os seis advogados que disputam a vaga foram definidos em consulta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB-AM), em maio deste ano. A votação contou com 3.885 participantes e resultou na formação da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Os candidatos são:
- Giselle Falcone, com 2.214 votos;
- Marco Aurélio Choy, com 1.927 votos;
- Carlos Alberto Ramos Filho, com 1.482 votos;
- Aniello Aufiero, com 1.376 votos;
- Grace Benayon, com 1.309 votos;
- Carmen Romero, com 1.220 votos.
Ao contrário da OAB-AM, que definiu paridade de gênero para a lista sêxtupla, os 25 desembargadores do TJAM estão livres para formar a lista tríplice como desejarem. Nos bastidores, a aposta é de que ao menos Giselle Falcone estará na lista, por ter obtido a maioria dos votos na consulta da Ordem.
Politicamente, os dois nomes mais articulados, e que representam opções do sistema judicial, são Marco Aurélio Choy e Grace Benayon, ambos ex-presidentes da OAB-AM e com muitas entradas no mundo da política.
Chefia do MPAM disputada
A eleição para o novo procurador-geral de Justiça, chefe do MPAM, entrou na fase de análise das cinco candidaturas registradas na última sexta-feira. É o Colégio de Procuradores, formado pelos 21 procuradores de Justiça do quadro ativo, que faz a análise e homologa as candidaturas.
O páreo nesta eleição será duríssimo e sem favoritos, pois concorrem a atual PGJ, Leda Mara Albuquerque, e dois ex-titulares do cargo, Carlos Fábio Braga Monteiro e Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Além deles, confirmaram inscrição os promotores André Virgílio Belota Seffair e José Felipe da Cunha Fish.
Por ser a titular do cargo, Leda Mara sai na frente na consulta, mas isso não significa nomeação automática pelo governador Cidade. Na primeira passagem pela PGJ, Leda cumpriu o biênio 2018-2020, mas foi preterida pelo então governador Wilson Lima (União Brasil) para o biênio seguinte.
O escolhido de Wilson foi Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que ficou de 2020 a 2024 no comando do MPAM. Após esses quatro anos, Leda Mara voltou a ser indicada para o biênio que se encerra neste ano.
Promotor de Justiça de Entrância Final, Carlos Fábio foi procurador-geral de Justiça entre 2014 e 2018. André Virgílio Belota Seffair e José Felipe da Cunha Fish também são promotores. Nenhum dos cinco inscritos na consulta integra o Colégio de Procuradores, órgão que, na próxima segunda-feira (17), vai analisar e homologar as candidaturas.
A análise marcada para o dia 17 é, portanto, o próximo passo formal da sucessão. Depois de verificar os requisitos previstos nas regras da eleição, o Colégio de Procuradores deverá homologar as candidaturas regulares, e a relação dos nomes habilitados será divulgada antes da votação.
A eleição será em primeiro de setembro e, pelo rito, o nome dos três mais votados segue para Roberto Cidade no dia seguinte.
