O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) protocolou um conjunto de emenda parlamentares sugerindo a remuneração ao subsídio para os vereadores que tiverem, no mínimo, 95% de frequência em plenária, além de justificativas plausíveis para faltas e ausências.
Os temas têm gerado discussões e declarações polêmicas dentro e fora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recentemente, os projetos que envolvem os subsídios serão discutidos em sessão plenária. Os textos foram protocolados no fim de novembro.
“Se diz respeito acima de tudo a moralizar a Câmara Municipal de Manaus e essa cena aqui que os dias nós vemos inclusive agora o plenário vazio. Estou propondo aqui, que só faça jus a remuneração ao subsídio o vereador que tiver pelo menos 95% de frequência no plenário da Câmara Municipal de Manaus, também só deve fazer jus ao subsidio, ao seu salário, o vereador que registrar a presença a cada 30 minutos aqui no plenário”, dispara o parlamentar.
O documento, em tramitação na casa legislativa, aponta que a apuração da frequência deve ser feita ao fim de cada mês.
“A presença deverá ser registrada através do ponto eletrônico, com validação a cada meia hora durante as sessões plenárias”, diz o texto.
Sobre o outro ponto destacado pelo parlamentar, sobre as faltas e ausências registradas que precisam ter a suas apresentações em plenário e só podem ser consideradas, caso seja votado por maioria dos vereadores.
“As ausências com as justificativas, que são extremamente subjetivas, sem qualquer justificativa, sem comprovar completamente nada, o vereador propõe e aí acontece nada. Na pratica, alguém já teve o valor descontado aqui? Com as ausências com as faltas”, questiona Guedes.
Assista o pronunciamento:
📌 Rodrigo Guedes propõe salário somente aos vereadores que tiverem 95% de frequência na CMM pic.twitter.com/Mdn2EDZrkC
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) December 3, 2024
“Os Vereadores que não apresentarem justificativa aprovada pelo Plenário terão seus subsídios reduzidos proporcionalmente ao número de faltas, com base no total de sessões realizadas no período legislativo”, sugere o parlamentar no documento.
Veja o documento:
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Guedes ainda fez um apelo à Comissão de Justiça e Redação para que o texto seja devidamente analisado e aprovado pelos membros da comissão, e assim, possa ser discutido entre os demais parlamentares.
