Partidos, federações e coligações têm até esta segunda-feira (14/9) para solicitar à Justiça Eleitoral a substituição de candidatos nas Eleições 2026. O prazo vale para as disputas majoritárias e proporcionais e termina 20 dias antes do primeiro turno.
A data é importante para o eleitor porque nomes inicialmente apresentados pelas legendas ainda podem ser alterados. Por isso, candidatos divulgados durante a campanha podem não ser os mesmos que aparecerão na urna eletrônica.
A substituição pode ocorrer em casos como:
- Candidatura considerada inelegível;
- Renúncia;
- Falecimento;
- Registro indeferido ou cancelado;
- Decisão judicial que impeça a participação na eleição.
A legislação permite mudanças após o prazo em situações de falecimento. Nesses casos, o novo pedido de registro deve ser apresentado em até dez dias a partir da morte ou da decisão que motivou a troca.
Mudanças podem alterar a disputa
Embora faça parte do calendário eleitoral, a substituição de candidatos pode provocar mudanças importantes nas eleições.
Em 2014, por exemplo, Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência, morreu em um acidente aéreo durante a campanha. Marina Silva, que era vice na chapa, assumiu a candidatura presidencial. Beto Albuquerque foi escolhido para ocupar a vaga de vice.
Em 2018, a mudança ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Fernando Haddad, que era vice, foi lançado candidato à Presidência, enquanto Manuela D’Ávila passou a integrar a chapa como vice.
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Eleitor deve acompanhar mudanças
O prazo também está relacionado à conclusão do julgamento dos registros de candidatura pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, inclusive processos que tenham sido contestados ou estejam em fase de recurso.
Por isso, o eleitor deve acompanhar as informações oficiais da Justiça Eleitoral antes da votação. Mudanças de última hora podem afetar nomes, números e composição das chapas.
Nas Eleições 2026, os brasileiros escolherão:
- Presidente e vice-presidente da República;
- Governador e vice-governador;
- Dois senadores;
- Deputados federais;
- Deputados estaduais ou distritais.
