Os senadores Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) destinaram ao Amazonas R$ 174,7 milhões em emendas parlamentares individuais incluídas no Orçamento Geral da União de 2025. A principal destinação foi para a área de Saúde, onde os fundos municipais e as prefeituras precisam dos recursos para cumprir as metas de investimento previstas na Constituição Federal e na legislação ordinária.
Essa destinação, por exemplo, foi alvo da única emenda individual proposta por Eduardo Braga, que tinha o valor de R$ 68,5 milhões. Deste total empenhado, o Governo Federal pagou R 67,5 milhões e deu a cota como quitada. Esses recursos enviados por Braga foram para fundos municipais e para as prefeituras de quase todos os municípios do interior do Amazonas.
O senador Plínio Valério conseguiu liberar R$ 55,1 milhões, mas a destinação foi a mais diversificada dentre os integrantes da bancada do Amazonas. Além da área de saúde de prefeituras do interior e também do Fundo Municipal de Saúde de Manaus, Plínio também destinou recursos de emendas individuais que foram liberados para bancar pesquisas da Embrapa, estruturação de unidades de saúde das Forças Armadas e também para compra de veículos para a Universidade Federal do Amazonas.
Omar Aziz conseguiu destinar recursos de emendas individuais no valor de pouco mais de R$ 52 milhões, também com a maioria das verbas indo para a área da Saúde, em que as prefeituras precisam cumprir as metas de investimento previstas na legislação.
Das seis emendas individuais que ele incluiu no orçamento deste ano, duas delas, uma de R$ 17 milhões e outra de R$ 34 milhões, tiveram essa destinação e ajudarão todos os municípios do Estado a cumprirem a meta. O senador também destinou recursos para investimento na prefeitura de Maraã, na região do Médio Solimões, e para programa e pesquisas da Embrapa.
Chama atenção que duas emendas individuais de Omar foram empenhadas, mas não pagas. Uma de R$ 50o mil para programas e pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e outra de R$ 200 mil para a estruturação e atendimento de pacientes especiais na rede Sarah de Reabilitação.
Estes números estão no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) e podem ser acessados por qualquer cidadão brasileiro.
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LDO prevê redução no valor das emendas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está em discussão no Congresso Nacional estima um Orçamento de R$ 2,7 trilhão para 2026 e reduziu o valor que será reservado para o pagamento de emendas.
Ao todo, cada parlamentar do Amazonas terá direito a apresentar emendas individuais e Pix no valor de R$ 52 milhões, além de uma participação de R$ 48 milhões (cada) no bolo das emendas de bancada, cuja característica exige que 50% sejam destinadas aos fundos de saúde.
