A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública interativa no Senado, nesta terça-feira (02/07), às 9h, para explicar os investimentos e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa foi lançado em agosto de 2023, e a audiência será conduzida em uma sessão conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, atendendo a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI).
Rotas de integração Sul-Americana
Durante a audiência, a ministra Tebet apresentará as Rotas da Integração Sul-Americana, um conjunto de obras rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia previstas pelo Novo PAC. Um destaque dessas obras são as rotas bioceânicas, que ligarão o Atlântico ao Pacífico, conectando o Centro-Oeste brasileiro ao Paraguai e à Argentina, até os portos de Iquique e Antofagasta, no Chile.
De acordo com o governo, essas obras trarão vantagens significativas para o Brasil, como o aumento da integração e do comércio entre os países envolvidos, a facilitação do transporte de passageiros e cargas, e a redução dos custos logísticos em até 25%.
A nova ponte sobre o Rio Paraguai, atualmente em construção e com previsão de conclusão para 2025, é uma das infraestruturas que facilitarão essa integração.
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Compromisso com a sustentabilidade e inclusão Social
O Novo PAC está comprometido com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. O portfólio de projetos, avaliado em R$ 1,7 trilhão, prevê a maior parte dos investimentos até 2026.
Desse total, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União, enquanto o setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões através de concessões e parcerias público-privadas. As empresas estatais, principalmente a Petrobras, investirão R$ 343 bilhões, e outros R$ 362 bilhões virão de financiamentos.
Desafios financeiros e captação de recursos
Um dos principais desafios do Novo PAC é viabilizar os recursos necessários enquanto o governo busca zerar o déficit primário. Os investimentos foram reduzidos devido ao aumento das emendas parlamentares no orçamento deste ano. Para contornar esse problema, técnicos do governo estão percorrendo o mundo em 2024, apresentando os projetos do Novo PAC a fundos soberanos e parceiros privados.
Histórico de falhas e obras paralisadas
Na justificativa para a audiência, os senadores lembraram que edições anteriores do PAC enfrentaram problemas, como cortes de recursos, redução de investimentos e obras paralisadas.
O Tribunal de Contas da União apontou que o índice de conclusão das obras do PAC foi inferior a 10% na primeira versão do programa (2007-2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010).
“Esse cenário não pode se repetir na nova versão, especialmente considerando a atual situação fiscal do país”, afirmou o senador Confúcio Moura.
*com informações de CNN
