Nesta sexta-feira (06/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O recurso, rejeitado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, será agora analisado pelo plenário da Corte em sessão virtual, com início às 11h. Nesse formato, os ministros não debatem diretamente; seus votos são registrados em um sistema eletrônico, e o prazo para a deliberação se encerra em 13 de dezembro.
A defesa de Bolsonaro alega que Alexandre de Moraes deve ser impedido de atuar no caso por ser uma “vítima potencial” das ações investigadas. Entre os argumentos apresentados, estão indícios apontados pela Polícia Federal de que o ministro teve sua localização monitorada pelos supostos envolvidos no suposto plano golpista, incluindo um possível esquema para prendê-lo em 2022.
Saiba mais:
- STF julgará ação de Bolsonaro para tirar Moraes da relatoria do inquérito sobre golpe
- STF já condenou 310 pessoas por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023
O advogado do ex-presidente argumenta que esses fatos configuram um motivo para o afastamento de Moraes, considerado parcial pela defesa.
Em fevereiro, ao negar o pedido inicial de impedimento, Barroso destacou que a defesa de Bolsonaro não conseguiu demonstrar “de forma clara” qualquer motivo que justificasse o afastamento de Moraes. Além disso, concluiu que os fatos apresentados não atendiam aos critérios legais para caracterizar impedimento ou suspeição.
Com a revelação de novos elementos investigativos, como o plano para assassinar autoridades, incluindo Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa protocolou um novo pedido na última segunda-feira (2).
