O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4/8). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário.
De acordo com Moraes, Bolsonaro usou perfis de redes sociais de aliados, entre eles, os de seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens que incentivam ataques ao Supremo e defendem abertamente uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Mesmo afastado formalmente das redes sociais, o ex-presidente teria mantido participação ativa nos conteúdos publicados.
“Ficou claro o descumprimento das restrições determinadas”, escreveu o ministro, ressaltando que Bolsonaro teria burlado de forma proposital a proibição de uso das redes sociais ao recorrer a terceiros para divulgar seus posicionamentos.
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Com a nova ordem, Bolsonaro deverá cumprir a pena em sua residência, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. A medida também impõe restrição de visitas, limitadas a familiares e advogados e recolhimento de todos os celulares presentes no local.
Na decisão, Moraes destacou que a escalada das ações de Bolsonaro exige medidas mais duras para conter a repetição de atos que afrontem o STF. Segundo o ministro, mesmo com restrições mais brandas, como o veto às redes e a proibição de contato com outros investigados, o ex-presidente teria encontrado formas de manter sua influência digital ativa, produzindo material para ser compartilhado por terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu faça de tola, achando que ficará impune por ter poder polpitico e econômico. A Justiça é igual para todos. O Réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares-pela segunda vez deve sofrer as consequências”, diz a decisão de Moraes.
A decisão faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe que teria sido articulada após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro é réu nesse processo e responde ainda a outras ações penais que tramitam na Suprema Corte.
*Com informações da G1, CNN e Metrópoles
