O vereador João Carlos (Republicanos), apresentou um projeto de lei, subscrito por Raiff Matos (PL) e Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui o “Dia Municipal do Cônsul”, a ser celebrado anualmente em 6 de agosto, com inclusão no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Manaus.
De acordo com a proposta, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a lei no que for necessário.
Na justificativa do projeto, o proponente destacou que a iniciativa se baseia no Art. 8º, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e tem como objetivo reconhecer o trabalho dos consulados e cônsules que atuam na capital amazonense.
Saiba mais:
Vereador de Manaus sugere cadastro para mapear e monitorar população em situação de rua
O vereador João Carlos ressaltou ainda que a criação da data busca fortalecer as relações internacionais de Manaus, promovendo aproximação com capitais estrangeiras por meio da Câmara Municipal. Segundo ele, o marco servirá para reafirmar o papel da cidade na paradiplomacia e consolidar sua importância no cenário internacional.
“Os cônsules são representantes diplomáticos de seus países e desempenham papel fundamental na promoção de relações comerciais, culturais e políticas. A instituição do Dia do Cônsul reconhece sua importância e reforça o compromisso de Manaus com o cenário global, posicionando a cidade como um polo de conexão internacional”, explicou o parlamentar.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda inclusão na ordem do dia.