O vereador Maronilson Costa de Fontes (PL) eleito no município de Presidente Figueiredo, nas eleições de 2024 teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta terça-feira (15/4).
Cassação do vereador
A Justiça Eleitoral, julgou improcedente, por unanimidade, o recurso de Maronilson mais conhecido como Mário Costa, mantendo a cassação do seu diploma e confirmando o mandato de César Amaral Izoroarte da Silva, do Republicanos.
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Os membros da Corte, em consonância com o parecer ministerial, acompanharam o relator, Cássio André Borges dos Santos, desprovendo o recurso interposto pelo Partido Liberal, e reconhecendo os elementos de candidatura fictícia, como votação zerada, inatividade de campanha e falta de movimentação financeira na prestação de contas, da candidata Fabíola Oliveira Pereira, que permanece inelegível, por fraude em cota de gênero.
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A ação que culminou na cassação da chapa foi movida por César Amaral Izoroarte da Silva (Republicanos), candidato a vereador em 2024. Silva apontou a existência de fraude na cota de gênero, especificamente na candidatura de Fabíola Oliveira Pereira. A legislação eleitoral brasileira estabelece que todos os partidos devem reservar um mínimo de 30% de suas candidaturas para mulheres.
Cabe recurso da decisão, que será publicada na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico, no site do TRE/AM.
Veja momento da diplomação de Mário Costa
