Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Manaus pelo vereador Eurico Tavares (PSD) propõe a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, a ser celebrado em 28 de junho. A data coincide com o que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Em sua justificativa, o vereador destaca o simbolismo da data escolhida, em memória dos protestos no bar Stonewall, em Nova York, ocorridos em 1969. Segundo Tavares, o episódio transformou um ato de resistência em um símbolo universal de orgulho e dignidade.
“A escolha desta data não é meramente simbólica, ela reverencia um marco indelével na história global da luta por direitos civis, a Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque”, afirmou.
Pelo texto, a data será incorporada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manaus. A proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre diversidade sexual e de gênero, com foco no respeito aos direitos humanos e no combate a todas as formas de preconceito, discriminação e violência.
Saiba mais:
Vereador quer criar o Dia do Influenciador Digital e Criador de Conteúdo em Manaus
Deputado do Amazonas apresenta projeto para ampliar 5G com menor impacto urbano
O projeto também autoriza a promoção de eventos culturais, artísticos, acadêmicos e sociais que valorizem a história, a cultura e as contribuições da população LGBTQIAP+ para a sociedade. Entre as diretrizes estão ainda o incentivo a boas práticas de inclusão e acolhimento em espaços públicos e privados, garantindo dignidade e segurança, além do estímulo à formação continuada de servidores municipais, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social.
A matéria prevê apoio a iniciativas da sociedade civil organizada que atuam na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAP+, com o objetivo de fortalecer redes de apoio e ampliar a cidadania plena. As despesas decorrentes da implementação da lei deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário.
“Ao adotar esta data, Manaus se alinha a um movimento global de afirmação da igualdade, demonstrando seu compromisso com os valores de uma sociedade justa e plural”, concluiu.
