Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (8), instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho. A data, representada pela cor verde, tem como objetivo ampliar o acesso a informações sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS e combater o preconceito em torno do tema.

A norma também define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor crônica. Entre as medidas, está a garantia de atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e a previsão de orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.

De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é aquela com duração superior a 30 dias. Estima-se que o problema afete cerca de 60 milhões de brasileiros.

A lei busca estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e eficazes, além de fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.