Anitta é condenada a pagar R$ 25 mil por usar meme para divulgar música

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Foto: The Music Journal

A cantora Anitta, 33, foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais após usar um meme para divulgar o álbum “Versions of Me”, lançado em 2022.

Anitta compartilhou um vídeo viral de uma coreografia, que mostra jovens dançando, que foi gravado em 2012 e colocou como trilha sonora a sua música “Gata”, do álbum em questão. A publicação viralizou e virou meme em 2016, quando internautas passaram a aplicar várias músicas diferentes sobre o vídeo original.

Uma das moças que aparece dançando no vídeo é a autora do processo. Segundo ela, o vídeo foi publicado por Anitta sem autorização ou consentimento, em uma rede social com milhões de seguidores, com o claro objetivo de promover comercialmente o lançamento de uma música. A primeira instância negou o pedido de indenização, mas após recurso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à autora, por violação de direito de imagem.

Como não é possível comprovar o quanto a cantora teria lucrado com a publicação do vídeo, o pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado. A indenização foi fixada em R$ 25 mil.

A defesa da cantora ainda pode recorrer em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça. Até a postagem desta matéria, a assessoria de Anitta ainda não tinha se pronunciado sobre o caso.