O governo federal oficializou nesta segunda-feira (11) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular no Brasil.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Lei nº 15.405 e vale para todas as formas de expressão do circo, como palhaçaria, malabarismo, acrobacias, perna de pau, corda bamba e outras apresentações tradicionais.

Na prática, a nova lei reforça a importância histórica e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira. Além disso, o reconhecimento amplia o respaldo institucional para o setor, fortalecendo políticas públicas de valorização, preservação e incentivo às artes circenses.

O texto também destaca o papel do circo como patrimônio cultural popular, reconhecendo artistas e grupos que mantêm viva uma das manifestações artísticas mais tradicionais do país.

A nova legislação já está em vigor em todo o território nacional.