O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com a Semana Nacional do Esporte. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (13/4) do Diário Oficial da União e institui as comemorações anuais na semana que engloba o dia 23 de junho, data já reconhecida como Dia Nacional do Esporte.

A nova lei tem como finalidade incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida. As comemorações deverão ser promovidas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.

As iniciativas ao longo da semana serão direcionadas à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte. De acordo com a lei, as ações poderão ocorrer por meio de eventos, debates, campanhas, ações educativas e atividades práticas.

O texto também determina que as ações devem incluir e valorizar todas as faixas etárias e modalidades esportivas, desde o esporte amador ao de alto rendimento, passando por atividades adaptadas e paralímpicas.

A escolha da data remete a 23 de junho de 1914, quando foi fundada a Confederação Brasileira de Desportos (CBD), antecessora do atual Comitê Olímpico do Brasil (COB). Desde 2017, a data é celebrada oficialmente como Dia Nacional do Esporte.

Com a nova lei, a comemoração ganha um contorno mais amplo: uma semana inteira dedicada à valorização da atividade física e do esporte como direito de todos e ferramenta de transformação social.

A expectativa do governo é que a primeira Semana Nacional do Esporte já mobilize escolas, clubes, prefeituras e entidades esportivas em todo o país a partir de 23 de junho deste ano.