O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação ainda nesta semana os projetos sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e a criminalização da misoginia. Para discutir as propostas, o parlamentar convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16/6).

Segundo Motta, o projeto que altera a jornada de trabalho deve ser analisado primeiro, já que tramita em regime de urgência e atualmente bloqueia a pauta do plenário. A proposta prevê limite de 40 horas semanais e dois dias de descanso, em linha com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no fim de maio.

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do texto, deve apresentar esclarecimentos sobre o parecer durante o encontro com os líderes. Caso o projeto seja aprovado, a pauta da Câmara será destravada, permitindo o avanço de outras matérias prioritárias.

Entre elas está o projeto que trata da criminalização da misoginia, relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta define misoginia como atos de discriminação, menosprezo ou incitação à violência contra mulheres, incluindo práticas que neguem igualdade de direitos ou atentem contra sua dignidade.

O texto vem sendo debatido por um grupo de trabalho desde maio, com audiências públicas sobre aspectos jurídicos, desafios de implementação e os impactos da misoginia na sociedade e nas redes sociais.

Além dessas pautas, a Câmara também busca avançar em projetos considerados estratégicos, como a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e a ampliação do teto de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs).

(*)Com informações da CNN Brasil