Nesta sexta (15/5), a Justiça de Santa Catarina determinou o arquivamento do “Caso Cão Orelha”, que comoveu o Brasil no início do ano.

Anteriormente, o  MPSC (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) já tinha se manifestado pelo arquivamento, após concluir que os adolescentes investigados por suspeita de maus-tratos ao animal e o cão não estiveram juntos no período do ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis.

Ainda segundo o MPSC, os indícios apontam que a morte de Orelha está ligada a uma condição de saúde preexistente, e não a uma agressão. O órgão acrescenta que Orelha apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, possivelmente associados a doenças periodontais. Laudo pericial após exumação do cachorro também não teria constatado fraturas ou ferimentos.

A decisão foi da juíza Vanessa Bonnetti Haupenthal, da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Ela também negou a internação do adolescente indiciado pela Polícia Civil e determinou a devolução de seu passaporte.

Orelha era um cão comunitário da região de Praia Brava. No início do ano, ele foi encontrado debilitado e com inchaço no rosto. Orelha foi encaminhado a clínica veterinária e submetido a eutanásia. Um grupo de adolescentes da região foi acusado de agredir o animal, e a notícia se espalhou pelas redes sociais, gerando indignação. A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) pediu à Justiça a internação de um dos jovens, e indiciou familiares dos adolescentes por coação, sob a acusação de terem ameaçado o porteiro que denunciou o caso. Os acusados se defenderam, alegando inocência.