A Receita Federal criou um novo mecanismo para devolver automaticamente valores do Imposto de Renda retidos na fonte de forma indevida ou excedente a milhões de brasileiros de baixa renda. Na média 4 milhões de brasileiros vão receber de R$ 125 mil a R$ 1 mil por meio deste mecanismo, que  ganhou o nome de “cashback do Imposto de Renda”.

Segundo o órgão, o objetivo é reduzir a perda de recursos por parte de contribuintes que, apesar de terem direito à restituição, não costumam declarar o Imposto de Renda por não serem obrigados. O novo sistema deve alcançar trabalhadores que recebem até aproximadamente dois salários mínimos e que tiveram desconto de Imposto de Renda na folha de pagamento ao longo do ano.

Diferentemente do processo tradicional de restituição, que exige a entrega da declaração anual, o cashback será feito de forma automática. A Receita Federal fará o cruzamento de dados para identificar quem tem direito ao valor e realizará os pagamentos em um lote específico de restituição. A previsão é que os depósitos ocorram a partir de julho de 2026, diretamente em conta bancária ou via chave Pix vinculada ao CPF.

De acordo com técnicos da área econômica, a medida busca simplificar o acesso a valores já pagos pelos contribuintes e aumentar a eficiência na devolução de impostos retidos indevidamente.

Especialistas apontam que a iniciativa também pode estimular a formalização e melhorar a percepção da população de baixa renda sobre o sistema tributário, ao reduzir a necessidade de processos burocráticos para recuperar pequenos valores.

Apesar do apelido de “cashback”, a medida não representa um novo benefício fiscal nem altera alíquotas do Imposto de Renda. Trata-se apenas de uma automação da restituição em casos específicos.

O sistema tradicional de declaração do IR continua válido para quem é obrigado a declarar, e os demais contribuintes seguem dependendo do cruzamento automático de dados para receber eventuais valores.

===========CARROSSEL

Cashback do Imposto de Renda

Pontos principais para orientação

O que é

• Novo mecanismo da Receita Federal para devolver automaticamente valores de IR retidos na fonte de forma indevida ou em excesso.

Público-alvo

• Trabalhadores de baixa renda, com rendimentos de até cerca de dois salários mínimos.
• Pessoas que tiveram desconto de IR na folha, mesmo sem obrigação de declarar.

Quantidade de beneficiados

• Estimativa de cerca de 4 milhões de brasileiros.

Valores a receber

• Em média, entre R$ 125 e R$ 1.000 por contribuinte.

Objetivo da medida

• Reduzir a perda de recursos de quem tem direito à restituição, mas não declara o IR.
• Simplificar o acesso à devolução de valores pagos indevidamente.

Como funciona

• A Receita fará cruzamento automático de dados.
• Identificação dos contribuintes com direito à restituição.
• Inclusão em um lote específico de pagamento.

Forma de pagamento

• Depósito direto em conta bancária ou via Pix (CPF).
• Previsão de início
• Pagamentos previstos a partir de julho de 2026.

Diferença para a restituição tradicional

• Não exige envio da declaração do Imposto de Renda.
• Processo totalmente automatizado.