O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia: com isso, ambas se tornam rés no processo, acusadas da morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, em hospital particular de Manaus. A decisão, do juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, foi publicada nesta quarta (3/6).

As duas respondem por homicídio qualificado. Além disso, Juliana foi também denunciada por falsidade ideológica, crime que teria sido praticado por dez ocasiões em concurso formal. De acordo com as investigações, a profissional utilizava carimbos e guias declarando ter especialidade em pediatria, sem possuir o devido Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Na mesma decisão, o magistrado homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros envolvidos. Assim, gestores do hospital e médicos plantonistas que chegaram a ser investigados não responderão criminalmente pelo caso.

Benício morreu em 23 de novembro de 2025, após receber injeção de adrenalina durante atendimento hospitalar. Após a aplicação, ele sofreu paradas cardíacas e faleceu. De acordo com a acusação, Juliana teria emitido uma prescrição eletrônica com dose excessiva do medicamento por via intravenosa. A substância foi posteriormente administrada por Raíza conforme a prescrição, e isso teria ocasionado a morte da criança.