A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024), que estabelece a jornada de 36 horas semanais para profissionais da enfermagem, sem impacto no piso salarial da categoria.

A proposta representa um avanço nas discussões sobre melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares, e agora segue para votação no plenário do Senado Federal.

Originalmente, o texto previa uma jornada máxima de 30 horas semanais, pauta histórica da categoria. No entanto, o modelo de 36 horas surge como alternativa de consenso político para viabilizar a aprovação da medida.

A PEC também busca ajustar a relação entre carga horária e piso salarial, tema que gerou controvérsia após decisões que vincularam o pagamento a jornadas maiores, como 44 horas semanais.

Especialistas e entidades da área defendem que a redução da jornada pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais e, consequentemente, para um atendimento mais eficiente à população.

Caso seja aprovada em plenário, a proposta ainda precisará passar por outras etapas no Congresso antes de entrar em vigor.