O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (15/4), um projeto que estabelece novas regras para a quantidade mínima de cacau na produção de chocolates. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta define percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de produtos. Pelo texto, o chocolate tradicional deverá ter ao menos 35% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate ao leite terá mínimo de 25%. Já o chocolate em pó deverá conter 32%, e o chocolate branco, ao menos 20% de manteiga de cacau.

A medida também prevê mudanças na rotulagem. O relator incluiu a necessidade de regulamentação pelo Executivo sobre a forma como as informações e a publicidade devem aparecer nas embalagens, flexibilizando a obrigatoriedade de detalhamento do teor de cacau.

Segundo parlamentares, a iniciativa busca valorizar o cacau produzido no país e dar mais clareza ao consumidor sobre a composição dos produtos.

Apesar disso, entidades do setor criticaram o projeto. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas avalia que as novas regras podem limitar a inovação e a criação de novos produtos na indústria.

(*)Com informações G1