A partir desta terça (19/5), passa a entrar em vigor a nova Lei da Nacionalidade de Portugal, que altera as regras para obtenção da cidadania portuguesa. Essa nova legislação deverá afetar as vidas de milhares de brasileiros que vivem no país.

Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil, e da União Europeia terão que comprovar residência em Portugal por sete anos para solicitar a cidadania. Antes, o prazo era de cinco anos.

Estrangeiros de outros países terão de comprovar residência de ao menos 10 anos no país. As novas regras também afetam filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: agora, eles só serão considerados portugueses após viverem por cinco anos no país.

O processo para obtenção de cidadania por ascendência não sofreu alterações. Ou seja, brasileiros que sejam filhos ou netos de portugueses podem solicitar a nacionalidade, mesmo que nunca tenham vivido em Portugal.

De acordo com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), órgão subordinado ao Ministério da Justiça de Portugal, as novas regras só passam a valer a partir de terça. Ou seja, quem já iniciou o processo de obtenção de cidadania até esta segunda-feira (18) não será afetado.

Em 2023, 513 mil brasileiros residiam em Portugal, segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores.