O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a denúncia contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), acusado por uma construtora de supostamente favorecer uma decisão judicial em troca de um quadriciclo.

A reclamação foi apresentada pela Construtora Zoller, de Curitiba, que alegou ter sido prejudicada no processo. Como indícios, a empresa citou o depoimento do gerente da loja onde o veículo foi comprado, uma nota fiscal em nome do filho do magistrado e uma foto publicada nas redes sociais mostrando os netos dele utilizando o quadriciclo.

Ao analisar o caso, o corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, concluiu que não existem provas de que o desembargador tenha participado da negociação ou recebido qualquer benefício. Segundo a decisão, a compra do veículo ocorreu apenas entre advogados envolvidos no caso.

“Não há nesses fatos absolutamente nada que implique diretamente o magistrado na transação negocial […] Fazer ilações a partir disso, com o envolvimento de outros clientes de ambos os advogados e uma atuação para interceder num determinado processo, parece mais um exercício ficcional do que propriamente um fato concreto que revele indício de infração disciplinar praticada pelo magistrado”.

O CNJ ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso novas provas apareçam.