A escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na vaga destinada à advocacia, vem mobilizando diferentes grupos da vida pública amazonense desde o ano passado. A decisão final caberá ao governador Roberto Cidade (União Brasil).
A vaga faz parte do chamado Quinto Constitucional, regra que permite que advogados e membros do Ministério Público ocupem cargos de desembargador nos tribunais. No Amazonas, o processo começa com uma consulta organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), em que os advogados escolhem seis nomes para disputar a vaga.
Essa votação, aberta à advocacia, foi criada no início dos anos 2000 durante a gestão do ex-presidente da OAB-AM Alberto Simonetti. Depois da escolha da lista com seis nomes, o Conselho da OAB-AM confirma os indicados e envia a relação ao Tribunal de Justiça, que reduz a lista para três candidatos. A palavra final fica com o governador do estado Roberto Cidade.
Entrar na chamada “lista sêxtupla” é apenas a primeira etapa de uma disputa que envolve articulações políticas, apoio de grupos influentes e aproximação com membros do Judiciário. Na gestão do ex-governador Wilson Lima, por exemplo, houve uma tentativa de viabilizar a candidatura do ex-chefe da Casa Civil Flávio Antony, inclusive com mudanças propostas na legislação para atender aos requisitos do cargo.
Entre os 17 concorrentes estão dois ex-presidentes da OAB-AM e ex-conselheiros federais da entidade, ligados ao grupo político do atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Outro núcleo de influência reúne professores da Universidade Federal do Amazonas e de cursos preparatórios para o Exame da Ordem e concursos públicos. Dois desses professores aparecem entre os favoritos para integrar a lista sêxtupla. Também têm peso na disputa os advogados da área eleitoral.
Pelo menos dois nomes ligados a esse segmento aparecem entre os favoritos. Um deles, porém, enfrenta resistência entre desembargadores, enquanto o outro, apesar da boa relação com magistrados da segunda instância, teria dificuldades numa eventual escolha pelo governador devido à atuação em causas ligadas a grupos políticos adversários de Cidade em Parintins.
Há ainda um grupo de advogados com atuação nos tribunais superiores, apoiado por juízes federais, procuradores da República amazonenses e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques. O principal nome desse grupo, no entanto, é visto como tendo menor capilaridade junto à advocacia local por atuar majoritariamente em Brasília.