O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, propôs uma nova reforma do Judiciário para destravar 75,5 milhões de processos parados. O estoque é de fevereiro de 2026, com mais 5,6 milhões de ações novas só no início do ano.

Em artigo, Dino sugere mudanças como o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados, novas regras para recursos ao STJ e STF, e mais transparência nos fundos da Justiça.

Os números assustam:
– Execuções fiscais travam 87,8% dos casos e levam mais de 7 anos.
– Crimes contra a vida demoram 10 anos para andar.
– Estupro de vulnerável: 617 dias. Improbidade administrativa: quase 5 anos.

Entre as propostas: criar núcleos ágeis para crimes sexuais e contra a pessoa, endurecer penas para corrupção dentro da Justiça, limitar recursos a tribunais superiores e usar IA com regras claras. Ah, e juízes terão que estar fisicamente nas comarcas. Básico, né?

A urgência veio à tona com denúncias recentes de “venda de votos” no cenário jurídico de Brasília, segundo ministros do STJ.

Dino quer um pacto com o Congresso e não um “puxadinho autoritário”. O alvo é entregar Justiça rápida, acessível e confiável.